O aumento das qualificações profissionais é o primeiro passo para o sucesso económico. Este foi o pontapé de partida para a cerimónia de abertura do novo ano lectivo no Instituto Politécnico do Porto, dado pelo primeiro-ministro, José Sócrates. A teoria diz que o desenvolvimento da economia está intimamente ligado ao nível de instrução da população. Por isso, apostar na formação profissional, significa assegurar o seu futuro, pois, regra geral, a mais habilitações académicas correspondem maiores rendimentos.

A formação profissional é a melhor maneira de melhorar a sua vida
Em poucas palavras: o investimento em formação permite uma melhor inserção profissional. Isto porque o conceito de empregabilidade está associado à oportunidade e à capacidade dos indivíduos em adquirirem competências, conhecimentos e habilitações. Da mesma maneira, as disparidades no grau de formação da população geram assimetrias nas oportunidades profissionais. As pessoas com habilitações literárias mais baixas estão mais susceptíveis a fragilidades no mercado laboral e condições de trabalho precárias. Os trabalhadores com mais formação conseguem melhores condições de trabalho a três níveis: salarial, promocional e também em questões de contratação.
Novas Oportunidades
De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), em resultado da crescente interdependência entre a educação, economia e a prosperidade das nações, a formação de jovens com vista à rápida inserção no mundo do trabalho é um dos grandes desafios para a acção política dos países. O diploma da conclusão do secundário assume-se como um requisito fundamental para o eventual êxito na vida activa. Os jovens que não concluem o ensino secundário ficam mais fragilizados perante o mercado de trabalho e mais expostos ao desemprego de longa duração. Sujeitam-se a ocupar postos de trabalho precários e pouco qualificados e, em última hipótese, correm o risco de viverem situações de exclusão social.
Em 2007, o relatório da OCDE sobre educação dava conta que Portugal ocupava a última posição, face ao elevado insucesso escolar e número elevado de jovens que não concluíram o secundário. Foi a pensar nos dados da OCDE que sugerem sempre as mesmas dificuldades que o Programa Novas Oportunidades foi concebido em 2005.
O objectivo do programa é permite que as pessoas que já estão no mercado de trabalho sem terem completado o 12º ano de escolaridade o concluam, através da expansão da oferta de cursos de educação e formação de adultos. Este sistema é encarado como via estratégica para envolver adultos em percursos qualificantes, ao mesmo tempo que as competências já adquiridas pela experiência profissional são tidas em conta para a obtenção do grau de qualificação. Ou seja, quando inicia o programa Novas Oportunidades para concluir o 12º ano, além de realizar cursos de formação para concluir os estudos, o aluno vê os conhecimentos que já tem pela sua profissão contabilizados para a obtenção do diploma.
Alguns objectivos das Novas Oportunidades:
- Aumentar o grau de qualificação da população, através da dupla certificação: conclusão do 12º ano e diploma de um curso profissionalizante;
- Proporcionar a todos os jovens em risco de abandonar a escola a integração em vias profissionalizantes que permitam concluir o 9º ano de escolaridade;
- Alargar o ensino profissional às escolas secundárias integradas na rede pública de estabelecimentos de ensino, através da oferta de cursos tecnológicos, cursos profissionais, cursos de aprendizagem, cursos de educação e formação e cursos de ensino artístico;
- Privilegiar no Plano de Formação do Instituto de Emprego e Formação Profissional e nos Programas e Intervenções Operacionais a oferta de cursos com dupla certificação para os jovens sem escolarização ao nível do secundário;
- Proporcionar aos jovens que tenham concluído um Curso de Qualificação Inicial a possibilidade de obtenção de uma certificação escolar, em particular de 12º ano;
- Reforçar gradualmente a oferta de Cursos de Especialização Tecnológica – que proporcionam uma Qualificação Profissional de nível IV – e a sua divulgação e permitir a possibilidade de participação nestes cursos a jovens que tenham o secundário incompleto.
Cursos Novas Oportunidades para jovens
Após a conclusão do 9º ano, os alunos podem optar por fazer o secundário, fazendo um curso integrado através das seguintes modalidades formativas:
Cursos Profissionais
As aprendizagens são organizadas em módulos que permitem uma maior flexibilidade ao longo do percurso escolar, correspondente a três anos. Além da aquisição de conhecimentos e de competências que preparam o estudante para o exercício de uma profissão, também são realizados estágios, no qual é desenvolvido um projecto, designado “Prova de Aptidão Profissional”. No final, o aluno obtém o 12º ano e uma qualificação profissional de nível 3.
Cursos de Aprendizagem
Nesta modalidade, o tempo de formação é repartido entre uma escola/centro de formação profissional e uma empresa, em sistema de alternância, de forma a possibilitar que os alunos executem de imediato o que aprendem. Os Cursos de Aprendizagem têm uma duração média de três anos e conferem o 12º ano, bem como uma qualificação profissional de nível 3.
Cursos do Ensino Artístico Especializado
As artes visuais e audiovisuais, a dança e a música são os domínios em que se pode escolher um Curso do Ensino Artístico Especializado. Ao longo de três anos, os alunos adquirem competências técnico-artísticas e poderão obter, além do 12º ano, uma qualificação profissional de nível 3, caso concluam com sucesso um curso no domínio das artes visuais ou audiovisuais.
Cursos Novas Oportunidades para adultos
Este eixo do programa foi estruturado a pensar nos adultos com mais de 18 anos e que ainda não concluíram o 12º ano. Nos Centros Novas Oportunidades existe uma equipa de profissionais que tem como missão ajudar os formandos a encontrar o percurso de qualificação mais adequado ao seu perfil, expectativas e interesses, a fim de poderem concluir os estudos.
Possíveis percursos de qualificação para adultos
O Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências valoriza a aprendizagem ao longo da vida, em diferentes contextos (formais, não formais e informais), e reconhece as competências que foi adquirindo, atribuindo-lhe uma certificação escolar e/ou profissional. O processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) decorre nos Centros Novas Oportunidades e não obedece ao calendário escolar, pelo que poderá iniciá-lo em qualquer momento.
Cursos de Educação e Formação de Adultos (Cursos EFA)
Conciliam uma formação de base (escolar) com uma componente tecnológica (profissional) que integra um estágio, o que confere uma dupla certificação (escolar e profissional). Nalgumas situações, o percurso frequentado pode conduzir a uma certificação apenas escolar ou profissional. Estes cursos são indicados para quem necessita de completar o 9º ou o 12º ano de escolaridade e não dispõe de uma experiência profissional relevante. Podem ainda ser indicados para quem pretende uma reconversão profissional.
Formações modulares certificadas
Permitem concluir ou efectuar um percurso formativo integrado no Catálogo Nacional de Qualificações, de uma forma gradual e flexível, com a possibilidade de o interromper e retomar mais tarde, de acordo com a sua disponibilidade. Estas formações podem variar entre 25 e 600 horas, contribuindo para a obtenção de uma qualificação ou para completar processos de RVCC.
Vias de conclusão do nível secundário
Possibilitam a conclusão do nível secundário de educação, caso tenha até seis disciplinas em falta de um plano de estudos já extinto. Poderá optar entre a realização de exames às disciplinas em falta, ou outras que as substituam, e a frequência de módulos de formação no âmbito dos referenciais integrados no Catálogo Nacional de Qualificações. Por cada disciplina em falta, terá de realizar um exame ou 50 horas de formação.
Nota: Para saber mais informações sobre o programa ou qual é o centro de Novas Oportunidades mais próximo de sua casa, consulte o Portal Novas Oportunidades, ou ligue para o 707 24 2004.
Aprendizagem ao longo da vida
A formação contínua tende a ganhar uma crescente importância devido às acentuadas transformações socio-económicas e técnico-organizacionais. As novas exigências de mercado, a rápida difusão das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), a globalização da economia e a forte concorrência pressionam as empresas para se adaptarem à procura, em termo de diversidade, qualidade e quantidade dos produtos, inovação e prazos de entrega.
A aprendizagem ao longo da vida foi um dos objectivos traçados na criação da Estratégia de Lisboa. Com o intuito de facilitar a transição para uma sociedade do conhecimento, a Comissão Europeia pretende apoiar estratégias e acções concretas para a aprendizagem ao longo da vida com vista à realização de um espaço europeu da aprendizagem ao longo da vida.
Ensino superior
Os dados do Ministério da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior dão conta que actualmente 36 por cento dos jovens com 20 anos frequenta o ensino superior, um resultado que ultrapassa a média da OCDE. Mas o objectivo do Governo é chegar a 2020 com 40 por cento de portugueses diplomados com idades compreendidas entre os 30 e 34 anos. Neste novo ano lectivo 2010/2011, as instituições de ensino superior ganharam mais 20 mil alunos. Actualmente estão cerca de 118 mil alunos inscritos nas universidades e politécnicos portuguesas, enquanto que no ano lectivo anterior eram 97.500. Do total de novas inscrições este ano, 40 por cento dizem respeito a alunos que estão a frequentar cursos de formação pós-graduada (pós-graduações, mestrados e doutoramentos).
Estes números revelam as novas exigências do mercado de trabalho, a necessidade dos licenciados regressarem às faculdades para realizarem mestrados e reciclar conhecimentos, aos mesmo tempo que a licenciatura no currículo acaba por ser o grau de habilitações mínimas exigidas, para a obtenção de um cargo numa empresa.
Se num futuro próximo, tenciona ingressar no ensino superior, ou voltar à faculdade para prosseguir os estudos ao nível da formação pós-graduada, consulte na Forum Estudante a oferta de cursos e instituições de ensino que existem no país.
Apoios e ajudas aos estudantes do ensino Superior:
No site da Direcção Geral do Ensino Superior pode consultar o calendário das bolsas de acção social, a resposta aos estudantes mais carenciados. O crédito universitário com garantia mútua é outra alternativa para os alunos poderem financiar os seus estudos, quer a nível de licenciaturas, mestrados, pós-graduações, doutoramentos e cursos de especialização tecnológica ou programas de intercâmbio como o Erasmus.



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